Processo 713630/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/11/2019 10:43
Autuado em 01/11/2019 10:43
Apensado ao Processo 1080680/14 em 12/03/2020 09:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 57/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   57/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   57/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PAULO MAC DONALD GHISI (credenciado, inclusão:01/11/19), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:01/11/19), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:01/11/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2023 15:09 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 808/23 - STP
10/08/2023 15:09 - Cópia - Acórdão 2063/23 - STP
10/08/2023 15:09 - Cópia - Acórdão 1729/21 - STP
10/08/2023 15:09 - Cópia - Acórdão 1285/21 - STP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/03/2020 Instrução de Cobrança   217/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 270/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 57/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
05/11/2019 2179 Termo de Distribuição de Processo nº 3722/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 17:37 DP  
10/03/2020 12:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 270/2020 -
05/03/2020 10:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 199/2020 -
05/03/2020 10:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 217/2020 -
05/03/2020 10:49 CMEX Informação nº 1170/2020 -
05/03/2020 10:49 CMEX Informação nº 1171/2020 -
05/03/2020 10:49 CMEX Informação nº 1172/2020 -
05/03/2020 09:41 DP  
22/01/2020 18:56 STP Acórdão nº 57/2020 -
22/01/2020 18:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2020 -
01/11/2019 10:53 GCFC  
01/11/2019 10:42 DP Informação nº 8860/2019 -

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