Processo 713882/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/10/2018 14:56
Autuado em 11/10/2018 14:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 218/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   218/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2019 Acórdão   218/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Requerente GETULIO RAUEN
Procuradores: ALVARO DINO RODRIGUES DA COSTA (credenciado, inclusão:15/10/18)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2019 12:27 do Protocolo 275439/19
09/11/2018 19:06 do Protocolo 782337/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 556/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 343/2019
25/02/2019 2007 Acórdão nº 218/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3850/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1531/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2019 15:25 DP  
27/05/2019 18:01 DIJUR Informação nº 80/2019 -
27/05/2019 17:11 DP  
15/05/2019 14:55 STP Certidão de comunicação de despacho nº 130/2019 -
26/04/2019 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 556/2019 -
02/04/2019 10:50 DP Informação nº 2432/2019 -
25/03/2019 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
13/02/2019 17:51 STP Acórdão nº 218/2019 -
13/02/2019 17:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2019 -
09/11/2018 09:39 GCAML  
08/11/2018 15:12 SMPJTC  
07/11/2018 11:05 PGC Parecer nº 967/2018 -
07/11/2018 09:44 SMPJTC  
06/11/2018 11:30 6PC  
05/11/2018 13:43 SMPjTC  
01/11/2018 17:01 CGM Instrução nº 4442/2018 -
15/10/2018 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1531/2018 -
11/10/2018 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3850/2018 -
11/10/2018 14:57 DP Termo de Reautuação nº 118/2018 -

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