Processo 713942/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2014 09:58
Autuado em 07/08/2014 09:58
Apensado ao Processo 479743/20 em 11/08/2020 15:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1449/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1449/ 2020 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1449/ 2020 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
28/04/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARISTIDES SANT ANA STELA NETO
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
30/07/2020 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 479743/20, de 30/07/20 - Protocolo: 479743/20
05/02/2018 11:16 do Protocolo 62790/18
15/12/2017 11:44 AR do ofício ODL - 2354/17 - DP
23/03/2016 12:37 do Protocolo 235126/16
23/02/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128346/16
17/02/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113225/16
06/07/2015 15:25 do Protocolo 537897/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2017 Ofício de Diligência   2354/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 1116/2020
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1449/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 1973/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6179/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1061/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1038/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 991/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 374/2016
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1198/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1672/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13890/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 10:46 DP  
31/07/2020 08:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1116/2020 -
02/07/2020 15:01 STP Acórdão nº 1449/2020 -
07/05/2020 10:10 GCILB  
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
13/04/2020 11:52 7PC Parecer nº 253/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Intempestividade. Ratifica manifestação anterior. Pelo não conhecimento.
13/04/2020 08:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 729/2020 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 311/14 – Segunda Câmara.
05/02/2018 18:40 COFIM  
13/11/2017 14:07 DP Ofício de Diligência nº 2354/2017 -
13/06/2017 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1973/2017 -
12/06/2017 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6179/2017 -
17/04/2017 11:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1061/2017 -
29/03/2017 16:39 SMPjTC Parecer nº 2813/2017 - não conhecimento Retorno. Intempestividade. Pelo não conhecimento.
09/06/2016 09:12 COFIM Instrução nº 862/2017 - Pela diligência, nos termos da Instrução nº 862/17.
04/05/2016 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 -
28/04/2016 16:19 STP Certidão de Sessão nº 318/2016 -
28/03/2016 09:51 GCDA  
10/03/2016 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 991/2016 -
25/02/2016 10:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
25/01/2016 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 970/2016 -
25/01/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 1062/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
23/07/2015 14:17 DCM Instrução nº 411/2016 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 311/14 - S2C.
22/06/2015 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1198/2015 -
18/06/2015 16:39 STP Certidão de Sessão nº 432/2015 -
24/03/2015 10:39 GCDA  
05/12/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 168/2015 -
05/12/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 20301/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
15/08/2014 10:15 DCM Instrução nº 3173/2014 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,opinando-se pela manutenção a decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 311/14 - S2C.
07/08/2014 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 -
07/08/2014 09:58 DP Informação nº 13827/2014 -

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