Processo 714036/17
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/10/2017 10:18
Autuado em 04/10/2017 10:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4978/2017 da Segunda Câmara, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4978/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2017 Acórdão   4978/ 2017 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA CAROLINA DA ROCHA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 15:14 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 635/2018
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4978/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5278/2017
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 5053/2017
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 4575/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 14:51 DGP  
19/02/2018 14:29 GP Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
19/02/2018 14:05 DGP  
13/12/2017 16:25 S2C Acórdão nº 4978/2017 -
13/12/2017 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2018 -
31/10/2017 14:45 GCIZL  
25/10/2017 14:55 SMPjTC Parecer nº 8418/2017 - deferimento Servidora do Tribunal de Contas. Gratificação de função. Pagamento durante licença maternidade. Incompatibilidade da norma regulamentar da Corte com a legislação de regência. Deferimento.
25/10/2017 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2103/2017 -
25/10/2017 11:31 DP Informação nº 13737/2017 -
24/10/2017 15:57 GP Despacho Processual Diverso nº 5053/2017 -
11/10/2017 10:22 DIJUR Parecer nº 481/2017 - Requerimento Interno. Manutenção do pagamento de gratificação de função durante o período de gozo de licença maternidade. Acórdão n.º 2640/17-Segunda Câmara. Possibilidade. Ao Gabinete da Presidência, para deliberação.
09/10/2017 09:27 DGP Informação nº 701/2017 -
04/10/2017 10:18 GP Despacho Processual Diverso nº 4575/2017 -
04/10/2017 10:17 DP  

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