Processo 714447/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2018 16:06
Autuado em 15/10/2018 16:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 628/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   628/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019 Acórdão   628/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Recorrente COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2018 16:06 240046/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 628/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3863/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 07:51 DP  
20/03/2019 17:05 STP Acórdão nº 628/2019 -
20/03/2019 17:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2019 -
12/12/2018 16:08 GCAML  
12/12/2018 16:02 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 1PC Parecer nº 1139/2018 - Recurso de Revista. Colombo Previdência dos Servidores Púbicos municipais de Colombo. Pelo não provimento do recurso.
10/12/2018 12:06 SMPjTC  
17/10/2018 11:24 CGM Instrução nº 4874/2018 -
15/10/2018 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1532/2018 -
15/10/2018 16:06 DP Informação nº 10532/2018 -

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