Processo 714625/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/10/2018 16:56
Autuado em 11/10/2018 16:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3846/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3846/ 2018 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3846/ 2018 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual JAIR ROCHA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3846/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3853/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:28 DP  
09/01/2019 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2019 -
09/01/2019 10:33 DG  
17/12/2018 14:53 S2C Acórdão nº 3846/2018 -
18/10/2018 16:03 GCAML  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
18/10/2018 11:47 2PC Parecer nº 752/2018 - Certidão Liberatória. Município de Cantagalo. Determinação cumprida. Baixa de responsabilidade pendente. Deferimento do pedido.
17/10/2018 17:25 SMPjTC  
17/10/2018 09:33 CMEX Informação nº 3457/2018 -
15/10/2018 10:49 CGM Informação nº 294/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
11/10/2018 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3853/2018 -

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