Processo 714742/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2020 10:27
Autuado em 07/12/2020 10:27
Apensado ao Processo 432060/13 em 11/05/2021 11:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 595/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2021 Acórdão   595/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/04/2021 Acórdão   595/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:07/12/20)
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/12/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/12/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/12/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/12/20)
Interessado CATIA FERNANDES DE GOES DOS SANTOS
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/12/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/12/20)
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2021 2518 Acórdão nº 595/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2021 de 07/04/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1877/2020
10/12/2020 2441 Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2020
09/12/2020 2440 Termo de Distribuição de Processo nº 4604/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 09:43 DP  
07/04/2021 16:28 STP Acórdão nº 595/2021 -
07/04/2021 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2021 -
07/04/2021 16:28 STP Certidão de declaração de impedimento nº 12/2021 -
23/02/2021 19:45 GCILB  
23/02/2021 17:15 SMPJTC  
23/02/2021 09:56 4PC Parecer nº 119/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de apresentação de documentos hábeis a afastar as irregularidades apontadas na decisão recorrida. Pelo desprovimento.
22/02/2021 16:11 SMPjTC  
16/12/2020 10:33 CGM Instrução nº 212/2021 -
08/12/2020 18:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1877/2020 -
07/12/2020 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2020 -
07/12/2020 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1162/2020 -
07/12/2020 10:27 DP Informação nº 10063/2020 -

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