Processo 716705/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/10/2017 10:31
Autuado em 26/10/2017 10:31
Apensado ao Processo 111334/04 em 07/12/2022 19:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3917/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3917/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2020 Acórdão   3917/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente ANOROSVAL COLOMBO
Procuradores: CRISTINA MATOSO (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado ALAERCIO COMARELLA
Procuradores: ALAERCIO COMARELLA (não credenciado, inclusão:26/10/17), SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado AMBROSIO JACUBOSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado ANOROSVAL COLOMBO
Procuradores: CRISTINA MATOSO (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ELCIO JAIME DA LUZ
Interessado ERADI ANTONIO BUSS DUTRA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado JOAO MARIA ZGODA
Interessado JOSÉ VALMOR MARTINS
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado MARCILIO JOSE DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado NAIR TURETA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado NOEMIA DE FATIMA DE LIMA
Interessado OSNY SOARES DA SILVA
Interessado RONI CEZAR CHIOCHETTA
Interessado SEBASTIAO QUADROS DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado TADEU PRASNIEVZKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)
Interessado VALMIR JOSE OSOWSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:26/10/17)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2021 19:04 Recibo de Petição Intermediária - 38816/21, de 28/01/21 - Protocolo: 38816/21
23/11/2020 08:56 Recibo de Petição Intermediária - 719680/20, de 23/11/20 - Protocolo: 719680/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2021 2462 Acórdão nº 3917/2020
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5286/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 15:18 DP  
29/01/2021 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 61/2021 -
11/01/2021 14:34 STP  
04/01/2021 10:02 GCFAMG  
14/12/2020 12:25 STP  
30/11/2020 14:13 GCILB  
26/11/2020 23:21 STP Certidão de vistas de processo nº 193/2020 -
27/10/2020 10:27 GCFAMG  
27/10/2020 10:19 SMPJTC  
19/10/2020 11:26 6PC Parecer nº 678/2020 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu. Prestação de contas do exercício de 2003. Conhecimento. Não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
16/10/2020 13:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3866/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3929/17 - Segunda Câmara.
27/10/2017 11:51 COFIM  
26/10/2017 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1483/2017 -
26/10/2017 10:31 DP Informação nº 13762/2017 -

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