Processo 718710/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/10/2018 10:35
Autuado em 25/10/2018 10:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3826/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3826/ 2018 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2018 Acórdão   3826/ 2018 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Recorrente MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado IDIR TREVISO
Interessado JORGE SLOBODA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2018 10:35 310938/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 08:04 AR do ofício OPD - 482/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   482/ 2019   
CMEX  20/02/2019 Instrução de Cobrança   258/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1321/2019
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3826/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 17:49 CMEX  
19/03/2019 17:49 CMEX  
18/03/2019 10:46 DP Informação nº 1940/2019 -
21/02/2019 16:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 482/2019 -
15/02/2019 13:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 258/2019 -
15/02/2019 13:29 CMEX Informação nº 717/2019 -
15/02/2019 13:29 CMEX Informação nº 719/2019 -
29/01/2019 09:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2019 -
29/01/2019 09:45 SMPJTC  
28/01/2019 10:49 6PC Ciência de Decisão nº 24/2019 -
28/01/2019 10:41 SMPjTC  
17/12/2018 11:01 S1C Acórdão nº 3826/2018 -
23/11/2018 17:53 GCNB  
05/11/2018 15:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 3600/2018 -
25/10/2018 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2165/2018 -
25/10/2018 10:35 DP Informação nº 10851/2018 -

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