Processo 719014/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/09/2015 15:00
Autuado em 15/09/2015 15:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3319/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3319/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2017 Acórdão   3319/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Requerente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:17/09/15), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:17/09/15), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:31/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2023 15:55 757894/17 RECURSO DE REVISÃO
30/10/2023 15:55 200977/16 RECURSO DE AGRAVO
30/10/2023 15:55 554497/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2024 07:14 AR do ofício OPD - 5/24 - CMEX
24/01/2024 07:27 AR do ofício OPD - 81/23 - CMEX
29/05/2017 17:02 do Protocolo 395852/17
20/04/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Petição, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 705/16 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/01/2024 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2024   
CMEX  27/11/2023 Ofícios Processuais Diversos   81/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2024 3147 Despacho Processual Diverso nº 116/2024
22/11/2023 3107 Despacho Processual Diverso nº 1851/2023
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1574/2017
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3319/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 705/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 339/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2147/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10144/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2024 11:02 DP  
25/01/2024 10:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 116/2024 -
20/11/2023 16:13 CMEX Informação nº 189/2024 -
20/11/2023 16:13 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2024 -
20/11/2023 16:13 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 81/2023 -
13/11/2023 16:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1851/2023 -
06/11/2023 14:24 CMEX Informação nº 4689/2023 -
30/10/2023 15:55 DP Informação nº 7488/2023 -
30/10/2023 15:55 DP Informação nº 7489/2023 -
30/10/2023 15:55 DP Informação nº 7512/2023 -
09/08/2017 17:58 DP  
02/08/2017 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1574/2017 -
01/08/2017 17:03 STP  
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2670/2017 -
21/07/2017 10:15 STP Acórdão nº 3319/2017 -
21/07/2017 10:15 STP Certidão de Sessão nº 694/2017 -
11/07/2017 16:10 GCAML  
11/07/2017 11:32 STP Certidão de Sessão nº 669/2017 -
05/06/2017 17:50 GCAML  
02/06/2017 16:54 STP Certidão de Sessão nº 529/2017 -
09/03/2017 09:11 GCAML  
03/03/2017 11:18 SMPjTC Parecer nº 1969/2017 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência, acompanhando a análise efetuada pela unidade técnica.
02/08/2016 15:52 COFIT Parecer nº 20/2017 - o nº:
02/08/2016 15:47 DP Informação nº 13636/2016 -
18/04/2016 16:50 DP  
16/03/2016 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 705/2016 -
29/02/2016 17:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 297/2016 -
02/02/2016 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 339/2016 -
27/01/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 1112/2016 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão cumulada com Pedido Liminar. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pela não concessão da medida liminar.
15/12/2015 11:24 DAT Parecer nº 165/2015 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Termo de Parceria. IC e Município de Paranaguá. Ausência de periculum in mora e do fumus boni juris. Nova análise da prestação de contas. Não concessão da medida de urgência.
17/09/2015 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2147/2015 -
16/09/2015 11:18 DP Informação nº 19968/2015 -
16/09/2015 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10144/2015 -

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