Processo 719574/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/11/2020 00:32
Autuado em 23/11/2020 00:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 914/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2021 Acórdão   914/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2021 Acórdão   914/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/11/2020 Acórdão   3498/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Representante JEFERSON EUDES CAMPI - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:23/11/20)
Interessado CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado JOAO PAULO GOMES FIGUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
25/01/2021 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 30548/21, de 25/01/21 - Protocolo: 30548/21
19/01/2021 13:24 AR do ofício OPD - 1882/20 - GP
04/12/2020 08:45 do Protocolo 719574/20
04/12/2020 08:43 do Protocolo 719574/20
03/12/2020 17:20 AR do ofício OCN - 3486/20 - DP
03/12/2020 17:20 AR do ofício OCN - 3485/20 - DP
03/12/2020 10:45 AR do ofício OCN - 3487/20 - DP
03/12/2020 10:45 AR do ofício OCN - 3486/20 - DP
03/12/2020 10:45 AR do ofício OCN - 3485/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1882/ 2020   
DP  23/11/2020 Ofício de Contraditório   3485/ 2020   
DP  23/11/2020 Ofício de Contraditório   3486/ 2020   
DP  23/11/2020 Ofício de Contraditório   3487/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2021 2532 Acórdão nº 914/2021
23/04/2021 2524 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 26/04/2021
02/12/2020 2435 Acórdão nº 3498/2020
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1572/2020
25/11/2020 2430 Termo de Distribuição de Processo nº 4469/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2021 08:01 DP  
28/05/2021 10:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1321/2021 -
30/04/2021 09:41 STP Acórdão nº 914/2021 -
30/04/2021 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2021 -
12/02/2021 16:06 GCIZL  
12/02/2021 12:27 SMPJTC  
11/02/2021 10:10 4PC Parecer nº 72/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
10/02/2021 17:30 SMPjTC  
03/02/2021 11:01 CGM Instrução nº 226/2021 -
01/12/2020 17:23 DP Informação nº 10085/2020 -
30/11/2020 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1882/2020 -
25/11/2020 16:43 STP Acórdão nº 3498/2020 -
25/11/2020 16:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 192/2020 -
24/11/2020 09:11 GCIZL  
23/11/2020 15:34 DP Certidão Diversa nº 477/2020 -
23/11/2020 15:34 DP Informação nº 9697/2020 -
23/11/2020 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 3485/2020 -
23/11/2020 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 3486/2020 -
23/11/2020 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 3487/2020 -
23/11/2020 09:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1572/2020 -
23/11/2020 00:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4469/2020 -

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