Processo 719590/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/08/2016 17:08
Autuado em 31/08/2016 17:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1789/2021 da Segunda Câmara, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1789/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/07/2021 Acórdão   1789/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2021   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA
28/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas HELIO BALLAROTTI JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA BALAROTI
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:01/02/21)
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI

Juntadas
DataDescrição
01/02/2021 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 47785/21, de 01/02/21 - Protocolo: 47785/21
18/12/2020 11:57 do Protocolo 776187/20
09/12/2020 14:59 AR do Ofício OCN - 3504/2020 - DP
09/12/2020 14:58 AR do Ofício OCN - 3503/2020 - DP
09/12/2020 14:58 AR do Ofício OCN - 3502/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2020 Ofício de Contraditório   3502/ 2020   
DP  24/11/2020 Ofício de Contraditório   3503/ 2020   
DP  24/11/2020 Ofício de Contraditório   3504/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2021 2627 Despacho Processual Diverso nº 1338/2021
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1789/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 572/2021
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1409/2020
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8111/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2021 15:26 DP  
20/09/2021 14:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1338/2021 -
15/09/2021 11:42 CMEX Informação nº 4196/2021 -
23/08/2021 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2021 -
23/08/2021 16:49 SMPJTC  
23/08/2021 12:58 5PC Ciência de Decisão nº 192/2021 -
23/08/2021 12:08 SMPjTC  
29/07/2021 15:34 S2C Acórdão nº 1789/2021 -
29/07/2021 15:34 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2021 -
21/07/2021 14:13 GCNB  
19/07/2021 12:08 S2C Certidão de Adiamento nº 59/2021 -
06/07/2021 11:51 GCNB  
05/07/2021 16:15 S2C Certidão de Adiamento nº 55/2021 -
26/04/2021 10:02 GCNB  
23/04/2021 19:37 SMPJTC  
22/04/2021 10:32 5PC Parecer nº 259/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas, com restituição parcial de valores, aplicação de multa e expedição de recomendação.
20/04/2021 20:04 SMPjTC  
01/02/2021 20:16 CGM Instrução nº 440/2021 -
12/11/2020 14:02 DP Informação nº 9695/2020 -
12/11/2020 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 3502/2020 -
12/11/2020 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 3503/2020 -
12/11/2020 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 3504/2020 -
12/11/2020 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 572/2021 -
29/10/2020 08:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1409/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3861/2020 -
01/09/2016 08:46 COFIT  
31/08/2016 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8111/2016 -

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