Processo 719732/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2018 15:24
Autuado em 22/10/2018 15:24
Apensado ao Processo 144071/18 em 29/08/2019 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2058/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2058/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2058/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA
Interessado ADELMO SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2058/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3926/2018
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1580/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 07:46 DP  
24/07/2019 18:16 STP Acórdão nº 2058/2019 -
24/07/2019 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2019 -
19/07/2019 12:19 GCILB  
17/07/2019 18:44 STP Certidão de Adiamento nº 224/2019 -
26/02/2019 10:56 GCILB  
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
31/01/2019 11:29 2PC Parecer nº 80/2019 - Recurso de Revista. PCA. SAMAE. Multa por atraso na alimentação do SIM-AM. Pedido de afastamento. Motivos insuficientes. Pelo não provimento.
31/01/2019 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 133/2019 -
26/10/2018 13:25 CGM Instrução nº 54/2019 -
22/10/2018 15:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1580/2018 -
22/10/2018 15:23 DP Informação nº 10746/2018 -

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