Processo 72015/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/02/2017 08:39
Autuado em 24/02/2017 08:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3166/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3166/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3166/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Recorrente EMERSON JULIO RIBEIRO
Procuradores: MELISSA CASSIANA CARRER (credenciado, inclusão:24/02/17)
Interessado MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2017 08:38 1062851/14REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3166/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 988/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2019 10:26 DP  
14/11/2019 17:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1193/2019 -
14/11/2019 09:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1176/2019 -
18/10/2019 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1096/2019 -
18/10/2019 15:09 SMPJTC  
17/10/2019 13:45 1PC Ciência de Decisão nº 298/2019 -
17/10/2019 12:49 SMPjTC  
11/10/2019 09:27 STP  
28/08/2019 16:37 GCFAMG  
28/08/2019 16:11 SMPJTC  
28/08/2019 11:13 1PC Parecer nº 766/2019 - Recurso de Revista. Ministério da Previdência Social. Município de Reserva do Iguaçu. Pelo não provimento.
27/08/2019 17:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3075/2019 -
03/03/2017 08:12 COFIM  
24/02/2017 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 275/2017 -
24/02/2017 08:38 DP Informação nº 2453/2017 -

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