Processo 721814/17
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 05/12/2017 17:26
Autuado em 05/12/2017 17:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 72/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   72/ 2018 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/01/2018 Acórdão   72/ 2018 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2017 Acórdão   4991/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/12/2017 13:36 Anexo - Minuta de Ato Normativo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 937/2018
16/02/2018 1766 Instrução Normativa nº 139/2018
05/02/2018 1760 Acórdão nº 72/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4991/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5717/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2018 11:44 DP  
08/03/2018 08:17 GP Despacho Processual Diverso nº 937/2018 -
20/02/2018 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2018 -
19/02/2018 11:01 GP  
19/02/2018 10:21 DG  
15/02/2018 12:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2018 -
06/02/2018 13:30 DG Instrução Normativa nº 139/2018 - Estabelece o escopo para aplicação na análise da prestação de contas do Governador e das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, e dá outras provi
29/01/2018 15:17 STP Acórdão nº 72/2018 -
19/12/2017 10:50 GP  
18/12/2017 13:53 CGF Despacho Processual Diverso nº 662/2017 -
18/12/2017 11:12 COFIE Informação nº 658/2017 -
15/12/2017 16:25 DG  
14/12/2017 16:00 STP Acórdão nº 4991/2017 -
05/12/2017 18:00 GP  
05/12/2017 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5717/2017 -

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