Processo 721857/17
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 06/12/2017 14:22
Autuado em 06/12/2017 14:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4992/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   4992/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2017 Acórdão   4992/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Instrução Normativa nº 136/2017
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4992/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5724/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 08:54 DP  
16/02/2018 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2018 -
05/02/2018 08:43 DP  
11/01/2018 15:15 SJB Informação nº 7/2018 -
10/01/2018 10:04 STP  
15/12/2017 16:25 DG Instrução Normativa nº 136/2017 - Dispõe sobre o encaminhamento da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual, relativa ao exercício de 2017, nos termos dos arts. 211 a 214 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
14/12/2017 16:41 STP Acórdão nº 4992/2017 -
06/12/2017 14:30 GP  
06/12/2017 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5724/2017 -

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