Processo 721865/17
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 05/12/2017 17:55
Autuado em 05/12/2017 17:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4993/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   4993/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2017 Acórdão   4993/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 608/2018
09/01/2018 1741 Instrução Normativa nº 137/2017
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4993/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 14:39 DP  
16/02/2018 12:35 GP Despacho Processual Diverso nº 608/2018 -
16/02/2018 08:54 SJB  
05/02/2018 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2018 -
05/02/2018 08:47 GP  
11/01/2018 15:15 SJB Informação nº 8/2018 -
10/01/2018 10:04 STP  
15/12/2017 16:25 DG Instrução Normativa nº 137/2017 - Dispõe sobre o encaminhamento das Prestações de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, relativas ao exercício de 2017
14/12/2017 16:03 STP Acórdão nº 4993/2017 -
05/12/2017 18:00 GP  
05/12/2017 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2017 -

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