Processo 722071/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/10/2017 22:10
Autuado em 05/10/2017 22:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2293/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2293/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019 Acórdão   2293/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Representante DANIDA LORY FELHAUER AUTO ELETRICA - ME
Procuradores: HWIDGER LOURENCO FERREIRA (credenciado, inclusão:06/10/17)
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Interessado RODRIGO CAMURRA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403956/18
11/05/2018 11:01 AR do Ofício OCN - 1947/2018 - DP
10/05/2018 11:09 AR do Ofício OCN - 1948/2018 - DP
10/05/2018 11:09 AR do Ofício OCN - 1946/2018 - DP
20/11/2017 16:43 do Protocolo 819792/17
07/11/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 2125/2017 - DP
07/11/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 2121/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2018 Ofício de Contraditório   1946/ 2018   
DP  23/04/2018 Ofício de Contraditório   1947/ 2018   
DP  23/04/2018 Ofício de Contraditório   1948/ 2018   
DP  10/10/2017 Ofício de Diligência   2121/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Diligência   2125/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Acórdão nº 2293/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 878/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 855/2018
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 622/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5073/2017
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1791/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 08:36 DP  
15/08/2019 14:41 STP Acórdão nº 2293/2019 -
15/08/2019 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2019 -
08/07/2019 16:22 GCILB  
08/07/2019 16:17 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 400/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Anulação pela Administração. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
18/06/2019 10:39 2PC  
17/06/2019 11:25 SMPjTC  
13/06/2018 14:58 CGM Instrução nº 1103/2019 -
12/06/2018 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 878/2018 -
12/06/2018 13:37 DP Informação nº 6092/2018 -
07/06/2018 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 855/2018 -
23/04/2018 10:14 DP Informação nº 5970/2018 -
23/04/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 1946/2018 -
23/04/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 1947/2018 -
23/04/2018 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 1948/2018 -
20/11/2017 22:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 622/2018 -
10/10/2017 09:33 DP Ofício de Diligência nº 2121/2017 -
10/10/2017 09:33 DP Ofício de Diligência nº 2125/2017 -
06/10/2017 10:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1791/2017 -
05/10/2017 22:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5073/2017 -
05/10/2017 22:10 DP Termo de Reautuação nº 151/2017 -

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