Processo 7232/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/01/2018 13:58
Autuado em 05/01/2018 13:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2055/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2055/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2019 Acórdão   2055/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante V QUATTRO ENGENHARIA LTDA
Procuradores: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE (credenciado, inclusão:08/01/18), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:08/01/18)
Interessado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Interessado JOÃO ALBERTO VERÇOSA SILVA
Interessado MARA STELLA CARREIRA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2018 09:17 do Protocolo 247415/18
09/04/2018 11:26 AR do Ofício OCN - 1522/2018 - DP
29/03/2018 18:46 do Protocolo 209718/18
14/03/2018 16:51 Devolução do Ofício OCN - 478/2018 - DP
19/02/2018 16:32 AR do Ofício OCN - 477/2018 - DP
19/02/2018 16:32 AR do Ofício OCN - 476/2018 - DP
19/02/2018 16:32 AR do Ofício OCN - 475/2018 - DP
19/02/2018 16:32 AR do Ofício OCN - 474/2018 - DP
19/02/2018 14:34 do Protocolo 92967/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1522/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   474/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   475/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   476/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   477/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   478/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2055/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 49/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 6/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 11:57 DP  
03/09/2019 08:50 CMEX Informação nº 5291/2019 -
12/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2019 -
12/08/2019 13:46 SMPJTC  
09/08/2019 14:52 3PC Ciência de Decisão nº 231/2019 -
09/08/2019 13:46 SMPjTC  
25/07/2019 10:15 STP  
19/07/2019 12:17 GCFAMG  
18/07/2019 11:24 STP Certidão de Adiamento nº 223/2019 -
29/05/2019 11:05 GCFAMG  
29/05/2019 09:44 SMPJTC  
02/05/2019 11:47 2PC Parecer nº 360/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Londrina.Irregularidades apontadas em obras e reformas para adequação viária. Obrigatoriedade de subcontratação de EPPs ou MEs locais. Ausência de justificativa nos termos da LC nº 123/200.Pela procedência
02/05/2019 06:41 SMPjTC  
22/04/2019 13:58 CGM Instrução nº 683/2019 -
09/04/2019 10:01 COP Instrução nº 20/2019 -
29/03/2019 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 360/2019 -
27/03/2019 11:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 481/2019 -
20/03/2019 13:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 306/2019 -
07/06/2018 16:14 CGM Instrução nº 518/2019 -
25/01/2018 11:20 DP Informação nº 2876/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Informação nº 2947/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Informação nº 763/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1522/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 474/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 475/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 476/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 477/2018 -
25/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 478/2018 -
25/01/2018 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 49/2018 -
25/01/2018 09:18 DP  
08/01/2018 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
05/01/2018 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6/2018 -
05/01/2018 13:58 DP Termo de Reautuação nº 2/2018 -

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