Processo 725317/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/10/2018 11:45
Autuado em 18/10/2018 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2380/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2380/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2019 Acórdão   2380/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Representante GENTE SEGURADORA S.A.
Procuradores: LEONARDO GOMES BARRETO (não credenciado, inclusão:18/10/18), LEONARDO MASIERO DUARTE (não credenciado, inclusão:18/10/18), PAULO TOFFOLO (não credenciado, inclusão:18/10/18), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:18/10/18)
Interessado ANA PAULA LOPES PELIZZER
Interessado JANAINA GOUVEIA
Interessado OTÁVIO HENRIQUE GRENDENE BONO
Interessado PAULO CESAR FRANCISCHETTI

Juntadas
DataDescrição
22/11/2019 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 781130/19, de 22/11/19 - Protocolo: 781130/19
15/02/2019 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 100019/19
14/02/2019 16:14 do Protocolo 96622/19
13/02/2019 15:55 do Protocolo 93860/19
10/01/2019 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14570/19
07/01/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 4730/2018 - DP
19/12/2018 15:51 do Protocolo 875963/18
17/12/2018 16:10 AR do ofício OCN - 4731/18 - DP
04/12/2018 09:03 Devolução do Ofício OCN - 4272/2018 - DP
04/12/2018 09:03 Devolução do Ofício OCN - 4271/2018 - DP
22/11/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805418/18
22/11/2018 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805361/18
08/11/2018 14:03 AR do Ofício OCN - 4270/2018 - DP
05/11/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 4269/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2018 Ofício de Contraditório   4730/ 2018   
DP  07/12/2018 Ofício de Contraditório   4731/ 2018   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4270/ 2018 08/11/2018 
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4269/ 2018   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4270/ 2018   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4271/ 2018   
DP  23/10/2018 Ofício de Contraditório   4272/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2380/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1326/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3893/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1160/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 14:13 DP  
28/11/2019 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 160/2019 -
28/11/2019 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1235/2019 -
27/11/2019 17:08 SMPJTC  
27/11/2019 11:00 4PC Parecer nº 1133/2019 - Representação. Fase de cumprimento da decisão. Atendimento de determinação. Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento dos autos.
26/11/2019 15:27 SMPjTC  
26/11/2019 15:08 GCFAMG  
25/11/2019 13:53 CMEX Instrução nº 1434/2019 -
04/10/2019 14:09 DP  
03/10/2019 08:30 CMEX Informação nº 6007/2019 -
22/08/2019 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2019 -
15/08/2019 15:21 GCFAMG  
14/08/2019 14:34 STP Certidão de Adiamento nº 262/2019 -
04/07/2019 14:10 GCFAMG  
04/07/2019 12:54 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 4PC Parecer nº 390/2019 - Representação da lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com emissão de determinação e recomendações.
25/06/2019 14:10 SMPjTC  
15/02/2019 09:11 CGM Instrução nº 1176/2019 -
27/11/2018 10:52 DP Informação nº 1136/2019 -
27/11/2018 10:52 DP Informação nº 11908/2018 -
27/11/2018 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 4730/2018 -
27/11/2018 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 4731/2018 -
26/11/2018 13:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1326/2018 -
22/10/2018 14:50 DP Informação nº 10756/2018 -
22/10/2018 14:50 DP Informação nº 11684/2018 -
22/10/2018 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 4269/2018 -
22/10/2018 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 4270/2018 -
22/10/2018 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 4271/2018 -
22/10/2018 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 4272/2018 -
18/10/2018 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1160/2018 -
18/10/2018 11:44 DP  

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