Processo 725663/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/10/2019 12:15
Autuado em 29/10/2019 12:15
Apensado ao Processo 226766/14 em 05/03/2020 07:16
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 4206/2019 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4206/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/12/2019 Acórdão   4206/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEROBAL
Recorrente MARCIO PERREIRA DA SILVA
Procuradores: OSMAR MEWES (credenciado, inclusão:29/10/19)
Recorrente SOCIEDADE RURAL E RECREATIVA DE PEROBAL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 15:51 do Protocolo 761724/19
29/10/2019 16:25 Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Acórdão nº 4206/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 273/2019
31/10/2019 2176 Termo de Distribuição de Processo nº 3668/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2020 14:42 DP Certidão Diversa nº 78/2020 -
04/03/2020 14:01 GATAP  
03/03/2020 17:12 DP  
03/03/2020 08:09 CMEX Informação nº 1061/2020 -
04/02/2020 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2020 -
03/02/2020 17:39 SMPJTC  
03/02/2020 12:59 5PC Ciência de Decisão nº 38/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
15/01/2020 13:58 STP Acórdão nº 4206/2019 -
21/11/2019 10:00 GATAP  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
19/11/2019 09:57 5PC Parecer nº 1097/2019 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Pelo conhecimento parcial e indeferimento da liminar. No mérito, pela improcedência.
18/11/2019 17:09 SMPjTC  
14/11/2019 17:51 CGM Instrução nº 4512/2019 -
30/10/2019 09:49 GATAP Despacho Processual Diverso nº 273/2019 -
29/10/2019 15:47 DP  
29/10/2019 12:37 GATAP  
29/10/2019 12:14 DP  

Voltar a Consulta