Processo 725780/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/10/2017 12:28
Autuado em 19/10/2017 12:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 252/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2020   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Recorrente MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado JOSE MARIA REIS JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2017 12:27 266583/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
19/10/2017 12:27 677001/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2021 14:56 do Protocolo 756902/21
06/10/2020 11:35 AR do ofício OPD - 1325/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/09/2020 Instrução de Cobrança   1044/ 2020   
GP  02/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1325/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Despacho Processual Diverso nº 1381/2020
04/08/2020 2353 Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5224/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 16:16 DP  
14/12/2021 07:46 CMEX Informação nº 5541/2021 -
10/11/2020 14:02 DP  
09/11/2020 18:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 472/2020 -
05/11/2020 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1381/2020 -
05/11/2020 12:30 SMPJTC  
14/10/2020 11:00 3PC Parecer nº 977/2020 - Retorno. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Determinação satisfeita. Encerramento.
14/10/2020 09:16 SMPjTC  
15/09/2020 12:11 CMEX Instrução nº 648/2020 -
15/09/2020 10:31 DP  
11/09/2020 17:22 GP  
10/09/2020 13:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 1044/2020 -
10/09/2020 13:59 CMEX Informação nº 4930/2020 -
02/09/2020 11:38 DP Informação nº 7149/2020 -
31/08/2020 09:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1325/2020 -
11/08/2020 18:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2020 -
11/08/2020 17:11 SMPJTC  
06/08/2020 10:10 2PC Ciência de Decisão nº 238/2020 -
05/08/2020 09:35 SMPjTC  
29/07/2020 11:48 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2020 -
24/07/2020 14:49 GCILB  
23/07/2020 15:32 GCFC  
13/07/2020 11:41 STP  
28/05/2020 10:11 GCILB  
18/05/2020 10:23 STP Certidão de vistas de processo nº 62/2020 -
14/05/2020 14:33 GCFC  
08/05/2020 11:06 STP Certidão de Adiamento nº 123/2020 -
06/04/2020 10:12 GCFC  
03/04/2020 16:18 SMPJTC  
03/04/2020 10:34 1PC Parecer nº 222/2020 - Recurso de Revista. Município de Cândido de Abreu. Acórdão 452/17 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
03/04/2020 10:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 679/2020 -
23/10/2017 14:49 COFIM  
19/10/2017 15:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1763/2017 -
19/10/2017 12:38 GCFAMG  
19/10/2017 12:27 DP Informação nº 13492/2017 -

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