Processo 727878/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/09/2016 18:10
Autuado em 02/09/2016 18:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4797/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4797/ 2017 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017 Acórdão   4797/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/11/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Requerente ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Requerente ANNA EMILIA SIQUEIRA BELTRAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2018 12:37 66141/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2018 18:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66141/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 265/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4797/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8187/2016
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 1409/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2018 13:34 DP  
23/10/2018 11:53 CMEX Informação nº 3903/2018 -
09/10/2018 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2033/2018 -
09/10/2018 12:36 DP Informação nº 10364/2018 -
16/02/2018 14:11 DP  
06/02/2018 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 265/2018 -
16/01/2018 15:45 STP  
12/01/2018 14:58 SMPJTC  
12/01/2018 10:48 1PC Ciência de Decisão nº 6/2018 -
11/01/2018 12:20 SMPjTC  
13/12/2017 15:32 STP Acórdão nº 4797/2017 -
06/12/2017 09:36 GCNB  
06/12/2017 09:31 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2017 -
06/12/2017 09:31 STP  
22/11/2017 15:59 GCFC  
22/11/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 1119/2017 -
13/11/2017 16:54 GCFC  
13/11/2017 14:20 STP Certidão de Sessão nº 1070/2017 -
31/10/2017 10:36 GCFC  
31/10/2017 10:02 STP Certidão de Sessão nº 1045/2017 -
20/10/2017 12:17 GCIZL  
19/10/2017 16:15 STP Certidão de Sessão nº 1007/2017 -
22/09/2017 16:33 GCFC  
21/09/2017 16:09 STP Certidão de Sessão nº 929/2017 -
18/09/2017 15:29 GCFC  
18/09/2017 11:50 STP Certidão de Sessão nº 903/2017 -
05/09/2017 14:17 GCFC  
05/09/2017 13:56 STP Certidão de Sessão nº 867/2017 -
04/08/2017 17:00 GCNB  
03/08/2017 15:41 STP Certidão de Sessão nº 758/2017 -
24/11/2016 10:37 GCFC  
17/11/2016 17:50 STP Certidão de Sessão nº 907/2016 -
17/11/2016 13:20 GCFC  
10/11/2016 16:43 STP Certidão de Sessão nº 888/2016 -
24/10/2016 10:46 GCFC  
19/10/2016 15:07 SMPjTC Parecer nº 14444/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos. Pela procedência.
14/09/2016 11:28 COFIE Instrução nº 505/2016 -
05/09/2016 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1409/2016 -
02/09/2016 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8187/2016 -
02/09/2016 18:12 DP Termo de Reautuação nº 69/2016 -

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