Processo 728074/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2011 16:38
Autuado em 09/12/2011 16:38
Oficio de encaminhamento 148/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2358/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2358/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2358/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEUZA ASSUNTA FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 15:17 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1511/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2358/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 992/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:55 DP  
31/07/2017 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1511/2017 -
17/07/2017 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2321/2017 -
17/07/2017 14:58 SMPjTC Parecer nº 6249/2017 - encerramento Pelo encerramento.
14/07/2017 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1411/2017 -
10/07/2017 15:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4269/2017 -
12/06/2017 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1403/2017 -
08/06/2017 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1984/2017 -
29/05/2017 14:28 S2C Acórdão nº 2358/2017 -
05/05/2017 13:29 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 3851/2017 - Necessidade de nova instrução Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução
02/05/2017 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 931/2017 -
09/02/2012 09:44 COFAP Parecer nº 1260/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
09/12/2011 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 992/2012 -

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