Processo 728618/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 24/10/2018 10:02
Autuado em 24/10/2018 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2569/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2569/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020 Acórdão   2569/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:25/02/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:25/02/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:25/02/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:25/02/19)
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLEBER AUGUSTO CAVALLI
Procuradores: DAGOBERTO PATEKOSKI PRADO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado FLAVIA MALUCELLI BALTAZAR
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Procuradores: GABRIELLA VESCOVI (credenciado, inclusão:16/09/19), LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (não credenciado, inclusão:16/09/19), LUCAS ANDRADE DE MATTOS (credenciado, inclusão:29/01/19, exclusão:16/09/19)
Interessado ROBERTO COSTA CURTA
Interessado ZENON SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
22/12/2021 11:04 do Protocolo 775664/21
22/07/2021 16:17 do Protocolo 449112/21
26/05/2021 15:09 do Protocolo 324824/21
19/03/2021 10:22 do Protocolo 159610/21
08/02/2021 13:46 do Protocolo 63373/21
12/01/2021 09:22 do Protocolo 11624/21
04/12/2020 11:01 do Protocolo 748817/20
24/11/2020 14:19 do Protocolo 723245/20
15/10/2019 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 698607/19, de 15/10/19 - Protocolo: 698607/19
14/10/2019 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 695896/19, de 14/10/19 - Protocolo: 695896/19
13/09/2019 09:18 do Protocolo 620926/19
05/09/2019 12:01 Recibo de Petição Intermediária - 602960/19, de 05/09/19 - Protocolo: 602960/19
04/09/2019 18:06 Recibo de Petição Intermediária - 601123/19, de 04/09/19 - Protocolo: 601123/19
04/09/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 600950/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600950/19
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2776/2019 - DP
03/09/2019 11:37 do Protocolo 594682/19
02/09/2019 11:23 Recibo de Petição Intermediária - 589476/19, de 02/09/19 - Protocolo: 589476/19
20/08/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 559933/19, de 20/08/19 - Protocolo: 559933/19
19/08/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 557264/19, de 19/08/19 - Protocolo: 557264/19
19/08/2019 10:15 Devolução do Ofício OCN - 2290/2019 - DP
19/08/2019 10:15 AR do Ofício OCN - 2288/2019 - DP
16/08/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2305/19 - DP
15/08/2019 11:25 AR do Ofício OCN - 2289/2019 - DP
15/08/2019 11:25 AR do Ofício OCN - 2287/2019 - DP
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2291/2019 - DP
19/02/2019 08:30 do Protocolo 103018/19
18/02/2019 18:13 do Protocolo 104235/19
18/02/2019 11:27 do Protocolo 101619/19
28/01/2019 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44150/19
28/01/2019 09:07 do Protocolo 39688/19
25/01/2019 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39947/19
25/01/2019 14:36 do Protocolo 39181/19
24/01/2019 13:53 do Protocolo 37286/19
22/01/2019 08:18 do Protocolo 30931/19
12/12/2018 08:36 do Protocolo 855857/18
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4389/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4382/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4381/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4380/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4379/2018 - DP
27/11/2018 15:39 AR do ofício OCN - 4387/18 - DP
27/11/2018 15:39 AR do ofício OCN - 4386/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/10/2020 Instrução de Cobrança   1263/ 2020   
CMEX  27/10/2020 Instrução de Cobrança   1264/ 2020   
CMEX  27/10/2020 Instrução de Cobrança   1266/ 2020   
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2776/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2287/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2288/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2289/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2290/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2291/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2305/ 2019   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4379/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4380/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4381/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4382/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4386/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4387/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4389/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 28/2022
16/11/2021 2661 Despacho Processual Diverso nº 1354/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 640/2021
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2569/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1276/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 864/2019
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 79/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3942/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10454/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1584/2018
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1603/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2022 15:40 DP  
18/01/2022 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 20/2022 -
11/01/2022 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 28/2022 -
11/11/2021 09:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 441/2021 -
11/11/2021 09:30 CMEX Instrução nº 11/2022 -
08/11/2021 19:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1354/2021 -
01/06/2021 11:54 CMEX Certidão de Débito nº 715/2021 -
01/06/2021 11:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 238/2021 -
01/06/2021 11:54 CMEX Informação nº 3244/2021 -
01/06/2021 11:54 CMEX Informação nº 3331/2021 -
01/06/2021 11:54 CMEX Informação nº 4100/2021 -
01/06/2021 11:54 CMEX Instrução nº 783/2021 -
28/05/2021 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 640/2021 -
23/10/2020 15:40 CMEX Certidão de Débito nº 1096/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Certidão de Débito nº 368/2021 -
23/10/2020 15:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1263/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1264/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1266/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 1249/2021 -
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 2226/2021 -
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 5844/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 6458/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 6681/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Informação nº 6872/2020 -
23/10/2020 15:40 CMEX Instrução nº 384/2021 -
02/10/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
30/09/2020 10:04 2PC Ciência de Decisão nº 317/2020 -
30/09/2020 09:30 SMPjTC  
22/09/2020 16:41 STP Acórdão nº 2569/2020 -
31/08/2020 15:25 GCFAMG  
28/08/2020 15:21 STP Certidão de vistas de processo nº 140/2020 -
25/06/2020 16:14 GCAML  
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
06/02/2020 13:24 2PC Parecer nº 88/2020 - Pela improcedência.
06/02/2020 12:51 SMPjTC  
18/10/2019 16:48 3ICE Instrução nº 4/2020 - Manifestação dos interessados após conversão do expediente inaugural em tomada de contas extraordinária. Reprise das razões apresentadas na etapa inicial do feito, sobre as quais já havia se pronunciado esta Unidade, pela improcedência.
15/10/2019 18:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1485/2019 -
11/09/2019 13:53 DP  
06/09/2019 17:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1276/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Informação nº 5717/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Informação nº 6330/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Informação nº 6411/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Informação nº 6921/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2287/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2288/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2289/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2290/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2291/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2305/2019 -
30/07/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 2776/2019 -
18/06/2019 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 864/2019 -
27/02/2019 12:48 3ICE Instrução nº 25/2019 - Pela Conversão da Comunicação de Irregularidade em Tomada de Contas Extraordinária. Para apreciação do Relator.
25/02/2019 09:07 DP Informação nº 1372/2019 -
19/02/2019 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 207/2019 -
28/01/2019 17:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 43/2019 -
24/01/2019 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 79/2019 -
01/11/2018 16:48 DP Informação nº 11137/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Informação nº 505/2019 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4379/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4380/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4381/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4382/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4386/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4387/2018 -
01/11/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 4389/2018 -
29/10/2018 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1584/2018 -
26/10/2018 17:06 DP Informação nº 10941/2018 -
26/10/2018 17:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10454/2018 -
24/10/2018 10:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1603/2018 -
24/10/2018 10:02 DP Informação nº 10814/2018 -

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