Processo 728808/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/11/2020 17:55
Autuado em 26/11/2020 17:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 848/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   848/ 2022 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
11/04/2022 Acórdão   848/ 2022 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/03/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/02/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
06/12/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/04/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/04/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/04/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/03/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/03/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ex-Gestor ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2022 02:40 do Protocolo 253661/22
06/04/2022 17:41 do Protocolo 243070/22
06/04/2022 15:28 do Protocolo 242031/22
05/04/2022 17:51 do Protocolo 237852/22
19/04/2021 16:11 do Protocolo 235694/21
18/03/2021 17:34 do Protocolo 158983/21
16/03/2021 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 151342/21, de 16/03/21 - Protocolo: 151342/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GCNB    Ofícios Processuais Diversos   2/ 2021   
GCNB    Ofícios Processuais Diversos   3/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 848/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 498/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1590/2020
01/12/2020 2434 Despacho Processual Diverso nº 1487/2020
01/12/2020 2434 Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2022 14:18 DP  
06/05/2022 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 448/2022 -
04/05/2022 13:28 SJB Informação nº 68/2022 -
28/04/2022 09:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2022 -
28/04/2022 08:45 SMPJTC  
26/04/2022 10:07 PGC Ciência de Decisão nº 38/2022 -
26/04/2022 08:25 SMPjTC  
18/04/2022 09:38 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2022 -
21/03/2022 12:30 GCFAMG  
18/03/2022 15:18 STP Certidão de vistas de processo nº 37/2022 -
21/02/2022 13:41 GCNB  
18/02/2022 10:56 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 10/2022 -
04/02/2022 09:33 GCNB  
01/02/2022 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 12/2022 -
13/12/2021 07:28 GCNB  
10/12/2021 16:32 STP  
10/12/2021 16:18 GCNB  
10/12/2021 14:13 STP Certidão de Adiamento nº 286/2021 -
10/09/2021 11:00 GCNB  
31/08/2021 21:42 DIJUR Parecer nº 245/2021 - Consulta. Concessão de aposentadoria e abono de permanência com fulcro nas ECs n.º 41/03 e 47/05 após a reforma previdenciária de 2019. Acompanha-se o entendimento da CGM, CGE e MPC.
21/06/2021 19:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 849/2021 -
21/06/2021 11:49 SMPJTC  
28/05/2021 10:27 PGC Parecer nº 117/2021 - Retorno. Consulta. RPPS. Estado do Paraná. Emenda Constitucional nº 103/2019. Revogação de regras transitórias das Emendas nos 41/2003 e 47/2005. Considerações adicionais. Resposta à consulta.
28/05/2021 09:34 SMPjTC  
12/05/2021 16:49 CGE Instrução nº 621/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
03/05/2021 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 334/2021 -
29/04/2021 07:54 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 12/2021 -
04/03/2021 10:28 GCNB Ofícios Processuais Diversos nº 2/2021 -
04/03/2021 10:28 GCNB Ofícios Processuais Diversos nº 3/2021 -
04/03/2021 08:55 STP Certidão de Adiamento nº 27/2021 -
09/02/2021 10:10 GCNB  
09/02/2021 10:01 SMPJTC  
27/01/2021 10:26 PGC Parecer nº 25/2021 - Consulta. RPPS. Estado do Paraná. Emenda Constitucional nº 103/2019. Revogação de regras transitórias das Emendas nos 41/2003 e 47/2005. Resposta à consulta.
26/01/2021 18:15 SMPjTC  
19/01/2021 09:45 CGE Parecer nº 7/2021 -
12/01/2021 08:46 CGF Informação nº 2/2021 -
08/01/2021 20:59 CGE  
17/12/2020 20:26 CGM Parecer nº 19/2021 - CONSULTA. VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41 E 47 APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103. 1. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PRORROGA VIGÊNCIA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS REV
16/12/2020 09:50 CGF Despacho Processual Diverso nº 1252/2020 -
16/12/2020 08:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1572/2020 -
16/12/2020 00:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1590/2020 -
27/11/2020 16:09 SJB Informação nº 111/2020 -
27/11/2020 09:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1487/2020 -
26/11/2020 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2020 -

Voltar a Consulta