Processo 728840/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/09/2016 16:48
Autuado em 02/09/2016 16:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1327/2019 da Primeira Câmara, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1327/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2019 Acórdão   1327/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor JOSE MARIA DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383595/17
19/05/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2101/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2101/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1327/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 463/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2019 15:16 DP  
27/06/2019 11:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 634/2019 -
03/06/2019 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2019 -
03/06/2019 13:31 DP  
31/05/2019 09:13 DTI  
30/05/2019 16:39 S1C  
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 153/2019 -
30/05/2019 09:34 SMPjTC  
21/05/2019 09:15 S1C  
22/03/2019 10:56 GCFAMG  
22/03/2019 09:56 SMPJTC  
28/02/2019 10:26 2PC Parecer nº 163/2019 - Ato de Inativação. Auditor Fiscal. LC 92/2002 E 131/2010. ADI 5510. Transposição de cargo. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
27/02/2019 14:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 233/2019 -
25/05/2017 13:05 COFAP  
24/04/2017 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 2101/2017 -
22/03/2017 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 463/2017 -
20/03/2017 16:36 DP Informação nº 3607/2017 -
02/09/2016 16:53 COFAP Instrução nº 2811/2017 - APOSENTADORIA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

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