Processo 729088/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/11/2018 09:02
Autuado em 13/11/2018 09:02
Apensado ao Processo 630200/18 em 27/06/2019 08:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 921/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   921/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2019 Acórdão   921/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Recorrente MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
21/06/2019 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 421796/19, de 21/06/19 - Protocolo: 421796/19
04/06/2019 11:48 Recibo de Petição Intermediária - 379250/19, de 04/06/19 - Protocolo: 379250/19
13/11/2018 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789790/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 756/2019
22/04/2019 2042 Acórdão nº 921/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 156/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4110/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 12:43 DP  
14/06/2019 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 756/2019 -
17/05/2019 08:11 CMEX Informação nº 2704/2019 -
17/05/2019 08:11 CMEX Instrução nº 788/2019 -
30/04/2019 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2019 -
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
23/04/2019 11:15 PGC Ciência de Decisão nº 109/2019 -
22/04/2019 15:23 SMPjTC  
17/04/2019 09:33 STP  
16/04/2019 16:25 DP  
11/04/2019 17:57 STP  
05/04/2019 15:23 GCDA  
03/04/2019 17:11 STP Certidão de Adiamento nº 100/2019 -
21/03/2019 15:32 GCDA  
21/03/2019 12:22 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 156/2019 -
09/01/2019 12:27 GCNB  
09/01/2019 12:02 SMPJTC  
22/11/2018 10:55 PGC Parecer nº 1082/2018 - Parecer do MPC.
21/11/2018 17:42 SMPjTC  
13/11/2018 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2263/2018 -
13/11/2018 09:02 DP Informação nº 11367/2018 -

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