Processo 729487/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2018 15:44
Autuado em 22/10/2018 15:44
Apensado ao Processo 291503/18 em 31/05/2019 14:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1129/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1129/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1129/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Recorrente JULIANO TREVISAN CORDEIRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1129/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3928/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1129/2019 -
24/04/2019 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2019 -
23/04/2019 15:48 GCFC  
17/04/2019 12:50 STP Certidão de Adiamento nº 120/2019 -
09/04/2019 07:48 GCFC  
08/04/2019 17:41 CGM  
04/02/2019 09:19 GCFC  
01/02/2019 14:22 SMPJTC  
01/02/2019 09:27 5PC Parecer nº 54/2019 - Recurso de Revista. Multa por atraso. Diversos meses. Não provimento.
31/01/2019 13:19 SMPjTC  
23/10/2018 16:50 CGM Instrução nº 91/2019 -
22/10/2018 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1512/2018 -
22/10/2018 15:43 DP Informação nº 10749/2018 -

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