Processo 73105/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/02/2018 07:45
Autuado em 08/02/2018 07:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1396/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1396/ 2019 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019 Acórdão   1396/ 2019 Conhecimento e procedência NESTOR BAPTISTA
22/02/2018 Acórdão   320/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Procuradores: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO (credenciado, inclusão:07/02/18), FERNANDA SCHUHLI BOURGES (credenciado, inclusão:07/02/18), LUIZ ALBERTO BLANCHET (não credenciado, inclusão:07/02/18)
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MARIA CLAUDETE RODRIGUES WANDERLEY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2022 15:20 380798/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2022 14:40 Recibo de Petição Intermediária - 346821/22, de 11/07/22 - Protocolo: 346821/22
04/06/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 380798/19, de 04/06/19 - Protocolo: 380798/19
09/03/2018 14:51 AR do Ofício ODL - 172/2018 - DP
07/03/2018 10:16 do Protocolo 143164/18
06/03/2018 09:31 do Protocolo 137415/18
23/02/2018 16:15 AR do ofício OCN - 872/18 - DP
23/02/2018 16:15 AR do ofício OCN - 871/18 - DP
21/02/2018 16:35 AR do ofício OCN - 873/18 - DP
16/02/2018 09:59 do Protocolo 86711/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   871/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   872/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   873/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Diligência   172/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2022 2742 Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2022
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 700/2019
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1396/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
27/02/2018 1773 Acórdão nº 320/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 302/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 194/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 171/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2022 16:42 DP  
05/08/2022 15:03 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 106/2022 -
03/08/2022 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 718/2022 -
14/04/2022 10:52 CMEX Informação nº 1499/2022 -
14/04/2022 10:52 CMEX Instrução nº 503/2022 -
31/03/2022 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 426/2022 -
22/03/2022 15:19 DP Informação nº 2201/2022 -
22/03/2022 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2022 -
06/06/2019 17:05 DP  
04/06/2019 16:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 700/2019 -
04/06/2019 16:35 STP  
04/06/2019 16:14 SMPJTC  
30/05/2019 13:36 1PC Ciência de Decisão nº 175/2019 -
30/05/2019 13:20 SMPjTC  
22/05/2019 18:28 STP Acórdão nº 1396/2019 -
07/03/2019 10:18 GCFC  
28/02/2019 16:55 SMPJTC  
26/02/2019 15:20 1PC Parecer nº 121/2019 - Representação da Lei n.º 8.666/1993. Município de Ponta Grossa. Pela improcedência.
26/02/2019 15:06 SMPjTC  
23/05/2018 12:55 CGM Instrução nº 389/2019 -
22/05/2018 10:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 676/2018 -
08/03/2018 10:33 4ICE Informação nº 18/2018 -
07/03/2018 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 323/2018 -
27/02/2018 13:54 DP  
23/02/2018 14:03 STP Acórdão nº 320/2018 -
23/02/2018 14:03 STP Certidão de Sessão nº 112/2018 -
22/02/2018 16:40 GCFC  
16/02/2018 13:06 DP Certidão Diversa nº 28/2018 -
16/02/2018 13:06 DP Informação nº 1521/2018 -
16/02/2018 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 871/2018 -
16/02/2018 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 872/2018 -
16/02/2018 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 873/2018 -
16/02/2018 11:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 194/2018 -
08/02/2018 12:54 DP Informação nº 1339/2018 -
08/02/2018 12:54 DP Informação nº 1510/2018 -
08/02/2018 12:54 DP Ofício de Diligência nº 172/2018 -
08/02/2018 08:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
08/02/2018 07:44 DP  

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