Processo 731095/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/10/2012 14:50
Autuado em 29/10/2012 14:50
Oficio de encaminhamento 031/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5306/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5306/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5306/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:13/03/13, exclusão:13/03/13)

Juntadas
DataDescrição
04/03/2013 16:10 Petição de outra natureza
20/12/2012 17:03 do Protocolo 858633/12
06/12/2012 11:41 AR do ofício OCN - 215/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2012 Ofício de Contraditório   215/ 2012  20/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5306/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 191/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2916/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15981/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:24 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3110/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1176/2015 -
27/08/2015 08:14 GCFAMG  
26/08/2015 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4053/2015 -
26/08/2015 10:20 SMPjTC Parecer nº 11614/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
15/03/2013 10:17 DCM Informação nº 1407/2015 -
08/03/2013 08:16 DP Informação nº 3976/2013 -
07/03/2013 08:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 380/2013 -
04/03/2013 08:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 171/2013 -
08/02/2013 13:44 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2013 -
08/02/2013 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 191/2013 -
16/01/2013 16:05 DCM Instrução nº 186/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
21/11/2012 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 215/2012 -
30/10/2012 13:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2916/2012 -
29/10/2012 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15981/2012 -

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