Processo 731138/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 15/09/2015 11:26
Autuado em 15/09/2015 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 386/2020 da Segunda Câmara, de 04/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   386/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020 Acórdão   386/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos AFRO-GLOBO-FORUM CULTURAL
Gestor das Contas DANIEL ABIDEMI ADEBAYO MAJARO
Entidade repassadora FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor da entidade repassadora MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado AFRO-GLOBO-FORUM CULTURAL
Interessado FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:08/11/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/08/17)

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:45 do Protocolo 89899/24
10/02/2023 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 80056/23, de 10/02/23 - Protocolo: 80056/23
09/02/2022 11:38 do Protocolo 88915/22
10/02/2021 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 71198/21, de 10/02/21 - Protocolo: 71198/21
18/08/2020 15:15 do Protocolo 525338/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OCD - 25/20 - GP
04/11/2019 13:00 Recibo de Petição Intermediária - 740620/19, de 04/11/19 - Protocolo: 740620/19
10/10/2017 15:15 Devolução do Ofício OCN - 3861/2017 - DP
06/10/2017 14:04 Devolução do Ofício OCN - 3860/2017 - DP
21/09/2017 19:13 do Protocolo 686164/17
29/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3859/2017 - DP
29/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3858/2017 - DP
29/08/2017 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628652/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/06/2020 Instrução de Cobrança   533/ 2020   
CMEX  17/06/2020 Instrução de Cobrança   534/ 2020   
DP  16/10/2017 Edital Diverso   143/ 2017   
DP  16/10/2017 Edital Diverso   143/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Contraditório   3858/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Contraditório   3859/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Contraditório   3860/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Contraditório   3861/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Acórdão nº 386/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1758/2019
18/10/2017 1698 Edital Diverso nº 143/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 276/2017
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6822/2017
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10031/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 16:35 CMEX  
08/07/2020 13:16 DP Informação nº 5041/2020 -
06/07/2020 16:05 GP Ofício de Certidão de Débito nº 25/2020 -
15/06/2020 16:52 CMEX Certidão de Débito nº 368/2020 -
15/06/2020 16:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 411/2020 -
15/06/2020 16:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 533/2020 -
15/06/2020 16:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 534/2020 -
15/06/2020 16:52 CMEX Informação nº 2929/2020 -
15/05/2020 18:06 CGM Instrução nº 1512/2020 -
13/05/2020 13:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 308/2020 -
13/05/2020 13:32 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 90/2020 -
13/05/2020 13:32 CMEX Informação nº 2330/2020 -
05/03/2020 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2020 -
05/03/2020 12:06 SMPJTC  
05/03/2020 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 63/2020 -
05/03/2020 09:59 SMPjTC  
18/02/2020 14:40 S2C Acórdão nº 386/2020 -
22/01/2020 11:18 GCILB  
22/01/2020 10:40 SMPJTC  
06/01/2020 11:03 3PC Parecer nº 34/2020 - Tomada de contas especial. SIT nº 4250. Despesas não previstas no plano de aplicação, pagamentos a dirigentes da entidade. Cumprimento parcial do objeto conveniado. Contraditório. Pela procedência da tomada de contas e pela irregularidade das contas.
19/12/2019 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3/2020 -
08/11/2019 14:03 CGM Instrução nº 4889/2019 -
06/11/2019 10:58 DP Informação nº 9227/2019 -
04/11/2019 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1758/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2135/2019 -
31/10/2017 13:37 COFIT  
09/08/2017 15:40 DP Edital Diverso nº 143/2017 -
09/08/2017 15:40 DP Informação nº 13165/2017 -
09/08/2017 15:40 DP Informação nº 13915/2017 -
09/08/2017 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 3858/2017 -
09/08/2017 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 3859/2017 -
09/08/2017 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 3860/2017 -
09/08/2017 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 3861/2017 -
03/02/2017 10:13 COFIT Despacho Processual Diverso nº 276/2017 -
03/02/2017 10:13 COFIT Instrução nº 648/2017 -
13/01/2017 12:59 DP  
23/09/2015 16:44 COFIT  
16/09/2015 10:15 GCDA  
15/09/2015 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10031/2015 -

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