Processo 731953/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2018 11:01
Autuado em 23/10/2018 11:01
Apensado ao Processo 244041/18 em 14/11/2019 14:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2762/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2762/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2019 Acórdão   2762/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Recorrente SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/11/2019 Instrução de Cobrança   1429/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1617/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2762/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3934/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2019 12:02 DP  
04/11/2019 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1617/2019 -
17/10/2019 09:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1133/2019 -
17/10/2019 09:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 1429/2019 -
17/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6526/2019 -
17/10/2019 09:30 CMEX Informação nº 6527/2019 -
12/09/2019 09:47 STP Acórdão nº 2762/2019 -
12/09/2019 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2019 -
10/07/2019 16:05 GCAML  
10/07/2019 14:28 SMPJTC  
02/07/2019 11:09 1PC Parecer nº 480/2019 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Itaperuçu. Pelo não provimento. Manutenção integral do Acórdão nº. 2766/18 - Primeira Câmara.
02/07/2019 10:47 SMPjTC  
31/10/2018 16:34 CGM Instrução nº 1265/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2766/18 - Primeira Câmara.
23/10/2018 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1566/2018 -
23/10/2018 11:00 DP Informação nº 10777/2018 -

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