Processo 732015/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 31/10/2019 14:33
Autuado em 31/10/2019 14:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI
Procuradores: PAMELLA CARNEIRO KULIK (credenciado, inclusão:31/10/19)
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 07:55 AR do ofício OCN - 3862/19 - DP
14/11/2019 07:55 AR do ofício OCN - 3860/19 - DP
05/11/2019 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 747594/19, de 05/11/19 - Protocolo: 747594/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2019 Ofício de Contraditório   3860/ 2019   
DP  04/11/2019 Ofício de Contraditório   3862/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2020 2269 Acórdão nº 627/2020
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1154/2019
05/11/2019 2179 Despacho Processual Diverso nº 1119/2019
04/11/2019 2178 Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2020 11:40 5PC  
31/03/2020 17:07 SMPjTC  
12/03/2020 10:15 STP Acórdão nº 627/2020 -
09/03/2020 15:38 GACAK  
06/03/2020 08:55 STP Certidão de Adiamento nº 104/2020 -
02/03/2020 14:21 GACAK  
28/02/2020 14:16 STP Certidão de Adiamento nº 85/2020 -
05/02/2020 10:13 GACAK  
04/02/2020 20:33 SMPJTC  
31/01/2020 10:16 5PC Parecer nº 60/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Concorrência Pública nº 02/2019 do Município de Telêmaco Borba. Pela improcedência em relação à exigência de assinatura do contador na declaração de boa situação financeira da empresa. Pela perda do objeto em rel
30/01/2020 17:26 SMPjTC  
28/01/2020 14:15 CGM Instrução nº 185/2020 -
24/01/2020 09:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 60/2020 -
23/01/2020 18:27 SMPJTC  
23/01/2020 10:25 5PC Parecer nº 36/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pelo retorno dos autos à CGM para complementação da instrução.
22/01/2020 15:40 SMPjTC  
06/11/2019 14:07 CGM Instrução nº 123/2020 -
04/11/2019 10:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1154/2019 -
03/11/2019 21:44 DP Certidão Diversa nº 312/2019 -
03/11/2019 21:44 DP Informação nº 8917/2019 -
03/11/2019 21:44 DP Ofício de Contraditório nº 3860/2019 -
03/11/2019 21:44 DP Ofício de Contraditório nº 3862/2019 -
31/10/2019 15:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1119/2019 -
31/10/2019 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2019 -

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