Processo 732097/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/10/2018 08:49
Autuado em 25/10/2018 08:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3374/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3374/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2018 Acórdão   3374/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Recorrente ODELCIO JOSE CECATTO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2018 08:48 286895/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   87/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3953/2018
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3374/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 14:55 DP  
13/03/2019 10:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 228/2019 -
12/03/2019 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
18/01/2019 12:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 87/2019 -
18/01/2019 12:50 CMEX Informação nº 220/2019 -
18/01/2019 12:50 CMEX Informação nº 221/2019 -
18/01/2019 12:50 CMEX Instrução nº 330/2019 -
05/12/2018 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2019 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
23/11/2018 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 365/2018 -
22/11/2018 09:46 SMPjTC  
12/11/2018 16:34 S1C  
25/10/2018 08:56 GCFAMG  
25/10/2018 08:48 DP Informação nº 10842/2018 -

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