Processo 732227/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/09/2016 09:38
Autuado em 06/09/2016 09:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 13/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Decisão Definitiva Monocrática   13/ 2020 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018 Acórdão   952/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor ROJANE ZORTEA KOWALSKI
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 14:08 do Protocolo 383536/17
15/05/2017 14:43 AR do Ofício ODL - 835/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Diligência   835/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Decisão Definitiva Monocrática nº 13/2020
25/04/2018 1812 Acórdão nº 952/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 587/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9183/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 11:25 DP  
29/01/2020 14:17 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2020 -
29/01/2020 14:17 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 13/2020 -
29/01/2020 14:08 SMPJTC  
10/12/2019 10:36 2PC Parecer nº 9/2020 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/12/2019 11:13 SMPjTC  
13/06/2019 09:32 CGE Parecer nº 632/2019 -
10/06/2019 15:26 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 43/2019 -
30/05/2019 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 560/2019 -
30/05/2019 14:51 SMPJTC  
10/05/2019 11:05 3PC Parecer nº 261/2019 - sobrestamento.
09/05/2019 17:00 SMPjTC  
11/06/2018 16:20 CGE Parecer nº 375/2019 - Pelo sobrestamento.
11/06/2018 14:34 GCFAMG  
08/06/2018 15:43 SMPJTC  
29/05/2018 11:34 3PC Parecer nº 369/2018 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Sobrestamento.
28/05/2018 13:25 SMPjTC  
04/05/2018 09:20 CGE Parecer nº 200/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/04/2018 10:16 STP  
22/02/2018 09:54 GCFAMG  
21/02/2018 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 82/2018 -
07/02/2018 10:09 GCFAMG  
07/02/2018 09:30 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 45/2018 -
06/12/2017 15:17 GCFAMG  
17/11/2017 14:38 SMPjTC Parecer nº 8963/2017 - legalidade e registro Ato de Inativação. Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Observância do Princípio da Segurança Jurídica. Registro.
25/08/2017 16:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1585/2017 -
04/07/2017 14:04 SMPjTC Parecer nº 6176/2017 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Pela instauração de incidente.
04/07/2017 12:36 GCFAMG  
25/05/2017 13:04 COFAP Parecer nº 2058/2017 - APOSENTADORIA. CASOS DE AGENTE DE APOIO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ENQUADRADO COMO PROMOTOR DE SAÚDE EXECUÇÃO, DE NÍVEL MÉDIO. LEI/PR 13666/02 ENQUADROU SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMO AGENTE DE APOIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL. LEI/PR 18136/14
24/04/2017 14:20 DP Ofício de Diligência nº 835/2017 -
10/11/2016 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 587/2017 -
20/10/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 14535/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade.
20/10/2016 10:33 DP Informação nº 17421/2016 -
06/09/2016 09:43 COFAP Instrução nº 12737/2016 -

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