Processo 732259/18
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 06/11/2018 11:10
Autuado em 06/11/2018 11:10
Apensado ao Processo 332521/19 em 24/05/2019 12:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1101/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1101/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2019 Acórdão   1101/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RAUL BRAND JÚNIOR
Procuradores: MARCEL BENTO AMARAL (credenciado, inclusão:22/11/18)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 20:00 do Protocolo 332521/19
16/04/2019 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 259921/19, de 16/04/19 - Protocolo: 259921/19
09/04/2019 17:28 do Protocolo 240643/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 659/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1101/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1096/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 29/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 168/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4038/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 09:50 DP  
16/05/2019 08:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 659/2019 -
25/04/2019 09:39 STP Acórdão nº 1101/2019 -
16/04/2019 15:55 GCAML  
16/04/2019 14:06 STP Despacho Processual Diverso nº 22/2019 -
16/04/2019 09:27 GCAML  
15/04/2019 17:05 STP  
15/04/2019 13:47 GCAML  
11/04/2019 10:26 STP Certidão de Adiamento nº 107/2019 -
07/02/2019 14:54 GCAML  
01/02/2019 13:45 DP Informação nº 848/2019 -
01/02/2019 13:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1096/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 29/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 168/2019 -
17/12/2018 16:36 GCNB  
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
12/12/2018 10:09 PGC Parecer nº 1066/2018 - Recurso administrativo. Servidor do Tribunal de Contas. Licença especial. Interrupção do período aquisitivo. Afastamento para concorrer a mandato eletivo. Não implemento do requisito temporal. Indeferimento.
12/12/2018 07:39 SMPjTC  
29/11/2018 15:07 DIJUR Parecer nº 573/2018 -
22/11/2018 14:07 DGP Despacho Processual Diverso nº 343/2018 -
21/11/2018 17:44 DP Informação nº 11586/2018 -
06/11/2018 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2269/2018 -
06/11/2018 11:10 DP Informação nº 11162/2018 -

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