Processo 732550/15
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 16/09/2015 11:28
Autuado em 16/09/2015 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2913/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2913/ 2018 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2018 Acórdão   2913/ 2018 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COOPERATIVA DE PRODUTORES CATADORES DE LIXO ORGANICO E RECICLAVEL DE TOLEDO E REGIÃO DO OESTE DO PARANÁ
Denunciante COOPERATIVA DE PRODUTORES CATADORES DE LIXO ORGANICO E RECICLAVEL DE TOLEDO E REGIÃO DO OESTE DO PARANÁ
Interessado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:04/03/16)
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:04/03/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2018 14:36 298729/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2016 10:56 do Protocolo 163338/16
22/02/2016 15:18 AR do Ofício OCN - 934/2016 - DP
22/02/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 933/2016 - DP
04/01/2016 16:02 do Protocolo 3007/16
14/12/2015 12:10 AR do Ofício ODL - 1927/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   933/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   934/ 2016   
DP  24/11/2015 Ofício de Diligência   1927/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2913/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2871/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 398/2017
02/02/2016 1291 Despacho nº 64/2016
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2015
25/11/2015 1252 Despacho nº 1919/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1877/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10146/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2018 09:42 DP  
30/10/2018 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2018 -
30/10/2018 15:32 DP  
26/10/2018 14:47 STP  
26/10/2018 14:32 DP Informação nº 10918/2018 -
10/10/2018 16:05 STP Acórdão nº 2913/2018 -
05/10/2018 16:11 GCAML  
03/10/2018 17:37 STP Certidão de Adiamento nº 15/2018 -
28/09/2018 13:33 GCAML  
26/09/2018 17:11 STP Certidão de Sessão nº 887/2018 -
25/07/2018 13:54 GCAML  
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
17/07/2018 11:58 PGC Parecer nº 700/2018 - Denúncia. Município de Toledo. Carência de delimitação das irregularidades cometidas. Pela extinção do feito sem resolução do mérito.
16/07/2018 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1183/2018 -
03/02/2017 14:30 CGM Instrução nº 1777/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
04/03/2016 13:32 COFIM  
29/01/2016 11:27 DP Informação nº 2553/2016 -
29/01/2016 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 933/2016 -
29/01/2016 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 934/2016 -
05/01/2016 10:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2016 -
05/01/2016 10:53 GCG Despacho nº 64/2016 -
23/11/2015 10:38 DP Informação nº 24815/2015 -
23/11/2015 10:38 DP Ofício de Diligência nº 1927/2015 -
23/11/2015 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2015 -
05/11/2015 15:33 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 434/2015 -
05/11/2015 15:33 GCG Despacho nº 1919/2015 -
16/09/2015 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1877/2015 -
16/09/2015 11:27 DP  

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