Processo 732742/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/08/2014 15:54
Autuado em 08/08/2014 15:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5223/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5223/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5223/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Origem da pensão RAUL RIBEIRO
Pensionista ELZA CRINCEV RIBEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6450/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5223/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13940/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2318/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6450/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15980/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6412/2015 -
03/12/2015 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8269/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5223/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3190/2015 -
13/10/2015 10:19 GACAC  
02/09/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 13270/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
11/08/2014 10:50 DICAP Parecer nº 9706/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2014 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13940/2014 -

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