Processo 733299/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/12/2011 16:46
Autuado em 13/12/2011 16:46
Oficio de encaminhamento 958/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4621/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4621/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4621/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS HENRIQUE GASPARELLO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 14:10 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4621/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1146/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8471/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 19376/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
10/12/2013 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8402/2013 -
28/11/2013 15:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5087/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Acórdão nº 4621/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3289/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3275/2013 -
07/10/2013 16:52 GACAC  
02/10/2013 14:15 SMPjTC Parecer nº 15710/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
30/09/2013 18:07 DP Informação nº 20855/2013 -
10/02/2012 09:40 DICAP Informação nº 6165/2013 -
10/02/2012 09:40 DICAP Parecer nº 19853/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
13/12/2011 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1146/2012 -

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