Processo 733672/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/10/2013 10:51
Autuado em 14/10/2013 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4593/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4593/ 2013 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4593/ 2013 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Representante legal PEDRO CASTANHARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2152/2013
05/11/2013 761 Acórdão nº 4593/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23279/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2013 17:58 DP  
27/11/2013 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2152/2013 -
27/11/2013 09:13 DEX Informação nº 4518/2013 -
26/11/2013 15:46 S1C  
22/11/2013 15:24 DG Despacho Processual Diverso nº 1273/2013 -
30/10/2013 14:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3191/2013 -
30/10/2013 14:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3176/2013 -
30/10/2013 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 2716/2013 -
25/10/2013 15:42 GCILB  
24/10/2013 17:30 SMPjTC Parecer nº 16936/2013 - deferimento EMENTA: Certidão Liberatória. Pendências junto ao SIT. Decisão judicial, suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução n.º 28/2011 e IN 61/2011 deste Tribunal de Contas. Deferimento, com recomendação.
24/10/2013 14:19 DICAP Informação nº 7627/2013 -
23/10/2013 15:33 DEX Informação nº 3959/2013 -
18/10/2013 12:09 DAT Informação CL nº 196/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/10/2013 17:07 DCM Informação nº 1624/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
14/10/2013 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23279/2013 -

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