Processo 734247/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/11/2020 16:00
Autuado em 30/11/2020 16:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1471/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1471/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2021 Acórdão   1471/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/12/2020 Acórdão   3858/ 2020 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/12/2020 Acórdão   3739/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Representante FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2021 10:48 AR do ofício OPD - 2000/20 - GP
05/01/2021 15:00 AR do ofício OCN - 3642/20 - DP
11/12/2020 14:08 do Protocolo 764510/20
01/12/2020 15:54 do Protocolo 740042/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   2000/ 2020   
DP  04/12/2020 Ofício de Contraditório   3642/ 2020   
DP  01/12/2020 Certidão Diversa   491/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1471/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
04/01/2021 2448 Acórdão nº 3858/2020
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3739/2020
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1643/2020
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1612/2020
02/12/2020 2435 Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 11:12 DP  
25/06/2021 10:01 STP Acórdão nº 1471/2021 -
25/06/2021 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2021 -
27/05/2021 16:36 GCIZL  
27/05/2021 14:36 SMPJTC  
27/05/2021 10:14 4PC Parecer nº 351/2021 - Representação da Lei de Licitações. Irregularidades saneadas pela autarquia representada no curso da instrução processual. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da superveniente perda de objeto.
26/05/2021 11:41 SMPjTC  
06/01/2021 16:33 CGM Instrução nº 1132/2021 -
04/01/2021 10:09 DP Informação nº 20/2021 -
17/12/2020 18:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2000/2020 -
16/12/2020 16:25 STP Acórdão nº 3858/2020 -
16/12/2020 16:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 211/2020 -
14/12/2020 16:43 GCIZL  
09/12/2020 16:20 STP Acórdão nº 3739/2020 -
09/12/2020 16:20 STP Certidão de inclusão de processo nº 204/2020 -
04/12/2020 17:11 GCIZL  
04/12/2020 15:27 DP Certidão Diversa nº 504/2020 -
04/12/2020 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 3642/2020 -
02/12/2020 08:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1643/2020 -
30/11/2020 19:08 DP Certidão Diversa nº 491/2020 -
30/11/2020 19:08 DP Informação nº 9909/2020 -
30/11/2020 18:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1612/2020 -
30/11/2020 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2020 -

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