Processo 734525/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/10/2017 16:21
Autuado em 10/10/2017 16:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 816/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   816/ 2018 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018 Acórdão   816/ 2018 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017 Acórdão   4415/ 2017 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante R. DE S. ALVES EIRELI ME
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:10/10/17)
Interessado AIRTON ANTONIO COPATTI
Interessado ALDO JOAO COLOMBELLI

Juntadas
DataDescrição
24/01/2018 08:23 do Protocolo 37087/18
10/11/2017 14:18 do Protocolo 802059/17
26/10/2017 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766451/17
13/10/2017 17:13 do Protocolo 739365/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2017 Despacho Processual Diverso   1435/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 816/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5137/2017
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 1496/2017
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4415/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2018 10:27 DP  
09/05/2018 13:52 GP  
09/05/2018 09:26 DP  
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:40 PGC Ciência de Decisão nº 373/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 870/2018 -
06/04/2018 11:19 STP  
07/03/2018 10:33 GCFAMG  
06/03/2018 22:14 SMPJTC  
02/03/2018 11:00 5PC Parecer nº 159/2018 - Cancelamento do certame. Perda de objeto. Extinção
02/03/2018 08:41 SMPjTC  
01/03/2018 15:32 GCFAMG  
22/01/2018 08:49 COFE Instrução nº 10/2018 -
19/01/2018 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 42/2018 -
30/10/2017 14:20 COFIT Instrução nº 1008/2017 -
27/10/2017 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1496/2017 -
23/10/2017 15:24 STP Certidão de Sessão nº 1011/2017 -
11/10/2017 11:08 GCFAMG  
11/10/2017 10:00 DP Certidão Diversa nº 203/2017 -
11/10/2017 10:00 DP Informação nº 13273/2017 -
10/10/2017 18:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1435/2017 -
10/10/2017 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5137/2017 -
10/10/2017 16:21 DP Termo de Reautuação nº 154/2017 -

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