Processo 734977/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2012 13:52
Autuado em 31/10/2012 13:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4630/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4630/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4630/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual TAINARA MARIA MOTA
Gestor do ato TAINARA MARIA MOTA
Servidor VERA LUCIA MONTEIRO CHEREMETA
Interessado FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 15:43 Responder citação ou intimação
06/09/2013 13:16 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 986/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4630/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 6200/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16089/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 13:21 DP  
18/03/2014 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 151/2014 -
18/03/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 986/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 141/2014 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 7027/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 19398/2013 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo
10/12/2013 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8410/2013 -
29/11/2013 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5131/2013 -
04/11/2013 22:57 S1C Acórdão nº 4630/2013 -
04/11/2013 22:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3375/2013 -
04/11/2013 22:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3372/2013 -
15/10/2013 12:59 GACAC  
10/10/2013 07:58 SMPjTC Parecer nº 16055/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos Integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal c/c a emenda Constitucional nº 70/2012. Legalidade e registro
24/09/2013 17:14 DICAP Parecer nº 20619/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTA
11/09/2013 12:05 DP  
09/09/2013 16:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1312/2013 -
09/09/2013 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6200/2013 -
13/08/2013 09:45 DP Informação nº 19270/2013 -
22/07/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4997/2013 -
19/07/2013 07:49 DP Informação nº 14737/2013 -
01/11/2012 13:37 DICAP Informação nº 3339/2013 -
01/11/2012 13:37 DICAP Parecer nº 15674/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À
31/10/2012 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16089/2012 -

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