Processo 734998/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/09/2016 11:44
Autuado em 14/09/2016 11:44
Apensado ao Processo 445786/14 em 22/08/2017 13:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3325/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3325/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017 Acórdão   3325/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Recorrente ELIAS CARRER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/03/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:14/09/16, exclusão:17/03/17)
Interessado RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2017 11:59 AR do ofício OPD - 1480/17 - GP
26/01/2017 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58969/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/08/2017 Instrução de Cobrança   1222/ 2017   
GP  18/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1480/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1214/2017
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3325/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8341/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 15:19 DP  
18/08/2017 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1214/2017 -
18/08/2017 16:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 697/2017 -
18/08/2017 12:33 DP Informação nº 11392/2017 -
17/08/2017 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1480/2017 -
17/08/2017 09:56 COEX Instrução de Cobrança nº 1222/2017 -
17/08/2017 09:56 COEX Informação nº 5068/2017 -
17/08/2017 09:56 COEX Informação nº 5069/2017 -
17/08/2017 09:56 COEX Informação nº 5070/2017 -
01/08/2017 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2017 -
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2682/2017 -
21/07/2017 14:22 STP  
17/03/2017 16:36 GCFAMG  
17/03/2017 12:23 DP  
17/03/2017 10:28 GCFAMG  
16/09/2016 09:12 SMPjTC Parecer nº 13659/2016 - não provimento Parecer Ministerial pelo não conhecimento do Recurso e, se conhecido, pelo não provimento.
15/09/2016 14:10 DP Informação nº 15855/2016 -
15/09/2016 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1277/2016 -
14/09/2016 11:44 DP Informação nº 15716/2016 -

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