Processo 735373/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2013 16:52
Autuado em 14/10/2013 16:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3914/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3914/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3914/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor ordenador das despesas CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 17:05 do Protocolo 763530/16
10/09/2014 00:24 do Protocolo 826755/14
10/09/2014 00:21 do Protocolo 826739/14
28/07/2014 14:01 do Protocolo 689707/14
14/07/2014 18:53 do Protocolo 647699/14
11/07/2014 12:29 do Protocolo 640180/14
11/07/2014 12:14 do Protocolo 640139/14
03/07/2014 21:30 do Protocolo 611759/14
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11105/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11104/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11104/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11105/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11104/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3914/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2019
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3642/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2949/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2800/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 2311/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2244/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23338/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:33 DP  
07/02/2020 15:34 CMEX Informação nº 512/2020 -
10/12/2019 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2020 -
12/11/2019 11:48 GCDA  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
11/11/2019 10:12 5PC Parecer nº 1063/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com recomendação.
08/11/2019 11:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 787/2019 - Contas regulares, com recomendações.
12/09/2014 15:47 COFIT  
11/09/2014 07:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3642/2014 -
01/09/2014 12:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 4050/2014 -
17/07/2014 17:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5266/2014 -
16/07/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2949/2014 -
08/07/2014 11:06 DP Informação nº 11958/2014 -
04/07/2014 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2800/2014 -
26/05/2014 14:31 DP Informação nº 11316/2014 -
26/05/2014 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2311/2014 -
22/05/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 7292/2014 - Pela irregularidade com expedição de determinação. Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas e adoção das medidas cabíveis.
21/05/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2244/2014 -
17/10/2013 22:52 DAT Instrução nº 4520/2014 -
14/10/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23338/2013 -

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