Processo 735399/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/12/2011 16:44
Autuado em 14/12/2011 16:44
Oficio de encaminhamento 418/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1044/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1044/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2012 Acórdão   1044/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 11:47 Termo de Devolução de Autos Físico
23/04/2012 17:27 do Protocolo nº 25339-8/12, referente a Contrato nº 20/2012
20/04/2012 08:30 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
05/04/2012 17:30 do Protocolo nº 22059-7/12, referente a Documento da Contratada

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1660/2019
27/04/2012 392 Extrato de Contrato nº 15/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1044/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6191/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 15:43 DP  
12/04/2019 12:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1660/2019 -
18/04/2012 09:33 SLC Despacho Processual Diverso nº 237/2019 -
12/04/2012 16:37 STP Acórdão nº 1044/2012 -
12/04/2012 16:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 204/2012 -
12/04/2012 16:37 STP Certidão de Sessão nº 148/2012 -
10/04/2012 17:48 GP  
10/04/2012 11:16 SMPjTC Parecer nº 4179/2012 - aprovação Contratação direta. Licitação. Dispensa. Locação de espaço físico para realização de evento promovido pelo Tribunal de Contas. Adequação às previsões legais. Necessidade de apresentação de documento de regularidade trabalhista. Parecer Ministerial pela
09/04/2012 14:05 DP Informação nº 2645/2012 -
09/04/2012 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6191/2012 -
05/04/2012 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 987/2012 -
10/02/2012 11:56 DLC Informação nº 32/2012 -
08/02/2012 09:20 DEGP Informação nº 5/2012 -
06/02/2012 16:04 DLC Despacho Processual Diverso nº 48/2012 -
06/02/2012 16:04 DLC Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
03/02/2012 12:29 DIJUR Parecer nº 980/2012 - CONTRATAÇÃO DIRETA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR EVENTO PROMOVIDO POR ESSA CORTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS NO CONTRATO A SER FIRMADO, COM UMA ÚNICA SUGESTÃO DE MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ATESTAN
24/01/2012 12:23 DLC Despacho Processual Diverso nº 42/2012 -
24/01/2012 12:23 DLC Minuta de Contrato nº 6/2012 -
20/01/2012 16:35 DEGP Informação nº 2/2012 -
20/01/2012 15:28 DGP  
18/01/2012 15:16 DLC Despacho Processual Diverso nº 30/2012 -
18/01/2012 15:16 DLC Minuta de Contrato nº 4/2012 -
16/01/2012 16:19 DG Despacho Processual Diverso nº 55/2012 -
10/01/2012 15:34 DEGP Informação nº 1/2012 -
21/12/2011 12:33 GP Despacho Processual Diverso nº 3435/2011 -
20/12/2011 10:23 CI Informação nº 154/2011 -
19/12/2011 14:21 DF Informação nº 571/2011 -
16/12/2011 09:26 DG Despacho Processual Diverso nº 582/2011 -
14/12/2011 17:33 DAMP Informação nº 205/2011 -
14/12/2011 16:44 DP  

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