Processo 736505/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/10/2018 10:06
Autuado em 25/10/2018 10:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3833/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3833/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão   3833/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3833/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2019 14:04 DP  
17/12/2018 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2019 -
27/11/2018 10:43 GCFAMG  
26/11/2018 16:47 SMPJTC  
19/11/2018 14:16 4PC Parecer nº 882/2018 - Certidão Liberatória. Pelo encerramento.
19/11/2018 12:02 SMPjTC  
07/11/2018 10:52 CGE Informação nº 538/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
05/11/2018 15:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1237/2018 -
01/11/2018 08:57 DTI Informação nº 149/2018 -
30/10/2018 16:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1213/2018 -
29/10/2018 14:33 COSIF Informação nº 130/2018 -
26/10/2018 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1196/2018 -
25/10/2018 15:47 CGE Informação nº 510/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
25/10/2018 15:05 CAGE  
25/10/2018 10:10 CGE  
25/10/2018 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2018 -

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