Processo 736627/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/11/2012 15:34
Autuado em 01/11/2012 15:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 943/2018 da Segunda Câmara, de 07/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   943/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2018 Acórdão   943/ 2018 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor do ato MAURO RODRIGUES BUGALHO
Servidor LUCILDA ALVES CORREA
Interessado ERLAND MANYS
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 519315/21, de 25/08/21 - Protocolo: 519315/21
30/01/2019 16:39 do Protocolo 53109/19
21/01/2019 18:20 do Protocolo 31628/19
27/11/2018 15:31 AR do ofício ODI - 21/18 - CMEX
27/11/2018 15:31 AR do ofício ODI - 20/18 - CMEX
16/04/2018 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260756/18
18/07/2016 14:05 AR do Ofício ODL - 1244/2016 - DP
15/06/2015 14:03 AR do Ofício ODL - 838/2015 - DP
06/08/2013 18:16 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/10/2018 Ofício de Intimação   20/ 2018   
CMEX  31/10/2018 Ofício de Intimação   21/ 2018   
DP  24/06/2016 Ofício de Diligência   1244/ 2016   
DP  20/05/2015 Ofício de Diligência   838/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 670/2021
25/01/2019 1986 Despacho Processual Diverso nº 36/2019
07/05/2018 1818 Acórdão nº 943/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16181/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 11:15 DP  
28/08/2021 18:19 GACAK Despacho Processual Diverso nº 670/2021 -
22/04/2019 11:09 DP  
22/04/2019 09:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 285/2019 -
17/04/2019 14:17 SMPJTC  
17/04/2019 11:05 1PC Parecer nº 239/2019 - Aposentadoria. Retorno. Pela baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
17/04/2019 10:09 SMPjTC  
27/02/2019 09:49 CGM Parecer nº 476/2019 -
26/02/2019 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 156/2019 -
19/02/2019 14:56 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 24/2019 -
19/02/2019 14:56 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 25/2019 -
19/02/2019 14:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 207/2019 -
08/02/2019 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 101/2019 -
24/01/2019 10:19 CMEX Informação nº 326/2019 -
24/01/2019 10:19 CMEX Instrução nº 147/2019 -
23/01/2019 14:47 DP  
23/01/2019 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
24/10/2018 14:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
24/10/2018 14:14 CMEX Informação nº 4319/2018 -
24/10/2018 14:14 CMEX Ofício de Intimação nº 20/2018 -
24/10/2018 14:14 CMEX Ofício de Intimação nº 21/2018 -
23/10/2018 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1329/2018 -
24/07/2018 08:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 551/2018 -
11/06/2018 12:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 828/2018 -
06/06/2018 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 106/2018 -
06/06/2018 11:41 CMEX Informação nº 846/2018 -
10/05/2018 12:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2018 -
09/05/2018 15:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 34/2018 -
08/05/2018 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 488/2018 -
18/04/2018 16:39 S2C Acórdão nº 943/2018 -
27/03/2018 14:55 GACAC  
27/03/2018 13:47 SMPjTC  
26/03/2018 12:20 2SubPG Parecer nº 166/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro. Instauração de sindicância.
23/03/2018 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 725/2018 -
10/08/2016 13:25 COFAP Parecer nº 2875/2018 - Ao d. MPjTC para manifestação.
19/05/2016 16:06 DP Informação nº 11729/2016 -
19/05/2016 16:06 DP Ofício de Diligência nº 1244/2016 -
16/05/2016 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1441/2016 -
10/03/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 3442/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Ausência de contribuição previdenciária em períodos laborados pela servidora ao Município. Parecer Ministerial pelo registro e abertura de sindicância.
27/07/2015 11:58 DICAP Parecer nº 2087/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AO MPjTC.
02/04/2015 15:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1839/2015 -
02/04/2015 15:26 DP Informação nº 12631/2015 -
02/04/2015 15:26 DP Ofício de Diligência nº 838/2015 -
10/02/2015 19:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 967/2015 -
08/08/2013 09:34 DICAP Parecer nº 1830/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AO RELATOR.
08/07/2013 18:46 DP  
15/04/2013 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3219/2013 -
11/04/2013 19:53 DP Informação nº 6359/2013 -
05/11/2012 16:29 DIJUR Parecer nº 6184/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/11/2012 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16181/2012 -

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