Processo 736981/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 11:14
Autuado em 16/10/2013 11:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2543/2020 da Primeira Câmara, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2543/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020 Acórdão   2543/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MARIA RITA TEIXEIRA
Gestor ordenador das despesas MARIZETE APARECIDA STRAPASSON SIMIONI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE ALEGRIA DE VIVER DE CURITIBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARCIA TEREZINHA STEIL
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:15/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:15/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:15/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 08:34 do Protocolo 193664/17
09/03/2017 10:15 AR do Ofício OCN - 761/2017 - DP
10/11/2014 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1020075/14
24/09/2014 11:35 do Protocolo 870517/14
11/09/2014 12:13 do Protocolo 834243/14
09/09/2014 16:14 AR do ofício OCN - 14979/14 - DP
09/09/2014 12:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823047/14
09/09/2014 10:32 AR do ofício OCN - 14979/14 - DP
28/08/2014 10:44 do Protocolo 785811/14
27/08/2014 09:02 do Protocolo 779471/14
25/08/2014 09:57 do Protocolo 773570/14
15/08/2014 11:22 do Protocolo 748797/14
08/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 13620/14 - DP
07/08/2014 07:17 AR do ofício OCN - 13618/14 - DP
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13617/14 - DP
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13619/14 - DP
06/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 13621/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2017 Ofício de Contraditório   761/ 2017   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14979/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13617/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13618/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13619/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13620/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13621/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2543/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 646/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 516/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 484/2019
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 239/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 15/2017
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4287/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 4000/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3626/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3373/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3042/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23446/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2020 09:24 DP  
21/10/2020 11:50 CMEX Informação nº 5792/2020 -
24/09/2020 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2020 -
24/09/2020 14:05 SMPJTC  
24/09/2020 10:03 3PC Ciência de Decisão nº 314/2020 -
24/09/2020 09:21 SMPjTC  
17/09/2020 18:27 S1C  
13/08/2020 13:30 GCDA  
13/08/2020 12:59 SMPJTC  
17/06/2020 11:15 3PC Parecer nº 630/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Resposta ao Despacho n° 646/20-GCDA (peça n° 72). Manutenção da Instrução n° 805/20 da CGM, ratificando a ressalva ao item n° 842 da Instrução n°1605/16, proferida pela COFIT.
16/06/2020 19:02 SMPjTC  
23/05/2020 22:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 646/2020 -
19/05/2020 14:44 CGM Informação nº 324/2020 -
24/04/2020 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 516/2020 -
23/04/2020 18:25 SMPJTC  
13/04/2020 10:31 3PC Parecer nº 292/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades formais. Despesas não comprovadas. lapso temporal. Ressalvas.
12/04/2020 15:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 805/2020 -
20/03/2017 13:07 COFIT  
15/02/2017 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 761/2017 -
15/02/2017 09:26 GCNB  
08/02/2017 14:47 DP  
27/01/2017 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 239/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Informação nº 625/2017 -
13/01/2017 13:22 DP Informação nº 783/2017 -
22/12/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 15/2017 -
14/11/2014 14:14 COFIT Instrução nº 1605/2016 - o nº:
11/11/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4287/2014 -
05/11/2014 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 4847/2014 -
15/10/2014 13:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6900/2014 -
09/10/2014 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4000/2014 -
12/09/2014 15:49 DP Informação nº 15944/2014 -
12/09/2014 15:49 DP Informação nº 17268/2014 -
09/09/2014 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3626/2014 -
20/08/2014 14:39 DP Informação nº 15622/2014 -
20/08/2014 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 14979/2014 -
15/08/2014 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3373/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Informação nº 14345/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13617/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13618/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13619/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13620/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13621/2014 -
24/07/2014 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3042/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 5672/2014 -
16/10/2013 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23446/2013 -

Voltar a Consulta